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O ex-presidente Lula e seu oponente mais forte, o deputado federal Jair Bolsonaro podem ficar impedidos de disputar as eleições presidenciais em 2018. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.
A punição pode partir de multas de 5 a 25 mil reais, mas o processo em si abre espaço para o pedido de impugnação das candidaturas.
Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, com a redução no prazo de propaganda eleitoral e todas as restrições, não se deve proibir a divulgação de atos políticos na internet. "O que deve ser fiscalizado não é a divulgação, mas se o ato caracterizar abuso." Cada um pensa de um jeito...
(fonte: Itatiaia)
O ex-presidente Lula e seu oponente mais forte, o deputado federal Jair Bolsonaro podem ficar impedidos de disputar as eleições presidenciais em 2018. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.
A punição pode partir de multas de 5 a 25 mil reais, mas o processo em si abre espaço para o pedido de impugnação das candidaturas.
Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, com a redução no prazo de propaganda eleitoral e todas as restrições, não se deve proibir a divulgação de atos políticos na internet. "O que deve ser fiscalizado não é a divulgação, mas se o ato caracterizar abuso." Cada um pensa de um jeito...
(fonte: Itatiaia)
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