Na sessão de julgamentos desta segunda-feira (28), o TRE marcou para o dia 24 de junho as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Santa Luzia (Região Metropolitana da Capital). As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger as eleições no município. O normativo será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-MG nos próximos dias.
De acordo com a resolução, de 29 a 31 de maio, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 1º de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega à Justiça Eleitoral dos pedidos de registros dos candidatos. A partir do dia 2 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.
No dia 24 de junho, os eleitores do município inscritos no cadastro até o dia 24 de janeiro de 2018 voltam às urnas para escolher prefeito e vice. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia13 de julho de 2018.
A partir de 1º de junho até a proclamação dos candidatos eleitos, os cartórios eleitorais de Santa Luzia funcionarão das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
A chapa eleita em 2016, liderada pela prefeita Roseli Ferreira Pimentel, teve o seu registro cassado em cinco processos (RREE 70948, 71810, 47736, 47821 e 683), sendo as decisões de primeira instância confirmadas pelo TRE. Os feitos aguardavam julgamento no TSE, entretanto, o vice-prefeito Fernando César Vieira, em abril de 2018, e a prefeita, no dia 24 de maio, renunciaram aos seus mandatos, dando causa às novas eleições diretas, nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia.
Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores continua respondendo, desde setembro de 2017, pelo Executivo municipal.
Outras eleições suplementares
Além de Santa Luzia, eleitores de Timóteo e Itanhomi também voltam às urnas no dia 24 de junho para a escolha de prefeito e vice. Estão marcadas, ainda, para o dia 3 de junho de 2018, as eleições suplementares em Guanhães, Ipatinga e Pocrane.
Entre os meses de março de 2017 e março de 2018, o TRE realizou 16 eleições suplementares em Minas Gerais.
Fonte: TRE/MG
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